Situação está crítica, especialmente na área de produtos de origem vegetal, onde atuavam 14 auditores há seis anos
Atrasos na liberação de cargas com sementes, grãos e outros artigos de origem vegetal estão se tornado cada vez mais críticos no Porto de Paranaguá (PR), maior exportador de produtos agrícolas do Brasil, com destaque para a soja em grão e o farelo de soja. A falta de auditores fiscais federais agropecuários (affas) no local, já está impactando a exportação nesse porto, que em 2021 só ficou atrás de Santos, na exportação de soja e milho, com 13,9 milhões de toneladas. Os affas são servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trabalham na inspeção e fiscalização dessas mercadorias, além de outras atribuições. São responsáveis pela emissão dos certificados fitossanitários, documento necessário para a liberação dessas cargas, após atestarem a conformidade do produto.
O ANFFA Sindical, que representa os affas em todo o país, reconhece a gravidade da situação em Paranaguá e vem acompanhando os relatos dos auditores, preocupados e estressados com a escassez de mão de obra no estado. Segundo o ANFFA, o quadro é generalizado, o que já motivou ofícios do Sindicato ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), assim como ao Ministério da Economia, solicitando a realização de concurso público para a carreira, sem sucesso. Especialmente no Paraná, o Sindicato informa que desde 2016 vem diminuindo o número de affas, principalmente devido a aposentadorias. Informa também que somente na área de vegetais, onde estão ocorrendo os maiores atrasos nas liberações de cargas, já houve 14 auditores agrônomos trabalhando no local, mas que hoje, somente cinco atendem às demandas no Porto de Paranaguá, sendo que trabalham por escalas. Em contato com affas de Paranaguá, o ANFFA apurou ainda, que eles emitem, em média, 700 certificados fitossanitários por mês; analisam em torno de 600 processos de exportação vegetal, além da parte referente ao granel, às vistorias dos navios e às que são feitas nas áreas de exportação (redex).
O Sindicato apurou também que a média de espera para a emissão dos certificados fitossanitários está em torno de cinco dias, podendo chegar a nove dias, em casos de não conformidades encontradas pelo auditor. Os affas destacam que a análise documental de cargas e produtos é feita manualmente, com verificação visual e por isso demanda tempo. Além da equipe reduzida, a falta de automação dos processos é outro desafio para aqueles que trabalham em Paranaguá.
O ANFFA Sindical alerta para os riscos do quadro geral de falta de auditores agropecuários no Brasil. Segundo Janus Pablo, presidente do Sindicato, hoje o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil affas na ativa. Comparado ao número de 2000, em que o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no nesse número de servidores, somente em 2021. “As aposentadorias, sem a devida reposição de affas, por meio de concursos públicos, agravam essa situação, conforme mostram esses dados do Mapa, de maio de 2021”, reforça o presidente e destaca a relevância do Porto também para a importação. “Trata-se de um dos principais pontos de entrada de fertilizantes do país, com 10,98 milhões de toneladas em 2021”, destaca.
As informações são da Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
Aline Merladete
AGROLINK -29/08/2022
