São Paulo, 31/01/2024 – Depois de o governo da Argentina retirar a proposta de aumento no imposto de exportação (retenciones) do pacote de medidas da Lei Omnibus na semana passada, entidades do agro buscam apoio de governantes da região central para barrar a adesão do país a uma convenção internacional de sementes. “Manifestamos nossa oposição à adesão à UPOV 91 (União para a Proteção das Obtenções Vegetais de 1991) e assumimos o compromisso de trabalhar em conjunto para impulsionar o desenvolvimento produtivo do interior”, dizem em nota.
Em comunicado, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca afirma que, antes da redação do decreto, vai convocar os diferentes setores da cadeia agropecuária para buscar consensos em temas a serem regulamentados, como a UPOV 91. A convenção internacional busca proteger as variedades de plantas por meio de propriedade intelectual. A adesão implicaria a perda do direito de uso próprio, limitando os direitos do agricultor de guardar e utilizar sementes que são protegidas.
Em reunião ontem com representantes das províncias de Entre Ríos, Santa Fé e Córdoba, a Mesa de Enlace – grupo que reúne as principais entidades do agronegócio da Argentina – diz em nota que foram abordados assuntos como retenciones, sementes e biocombustíveis. Ainda em nota, as entidades argentinas agradecem aos governantes pela rejeição ao aumento das retenciones e destacam a necessidade de um cronograma para a redução do imposto ao longo do tempo.
BroadcastAgro – 01/02/2024
