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Em meio às turbulências que ameaçam sua própria sobrevivência política e em busca por boas notícias, o presidente Michel Temer decidiu que lançará pessoalmente o Plano Safra 2017/18 no dia 5 de junho. Pretende novamente acenar ao agronegócio, um dos setores mais fiéis ao seu governo e que ainda lhe garante algum apoio. Como antecipou o Valor, no novo pacote de crédito o governo decidiu garantir juros mais baixos, de até 6,5% ao ano, e um volume total de recursos a juros controlados da ordem de R$ 184 bilhões, mesmo patamar colocado à disposição dos agricultores e pecuaristas do país na atual temporada (R$ 183.9 bilhões), que terminará em 30 de junho.
O aceno, entretanto, talvez não seja tão bem recebido como o governo espera. Representantes do setor até reconhecem o esforço da equipe econômica nas últimas semanas para entregar um Plano Safra com taxas de juros em média um ponto percentual menores para os financiamentos agrícolas. Mas queriam uma redução menor, tendo em vista as quedas da inflação e da taxa básica Selic nos últimos meses. Já está definido, por exemplo, que as taxas das operações de custeio recuarão para 8,5% ao ano, enquanto as de investimento serão de 7,5%, exceto PCA (armazenagem) e Inovagro (inovação), que terão juros menores, de 6,5%.
Nesse contexto, antes mesmo do anúncio oficial do novo Plano Safra desenhado para a agricultura empresarial, os produtores rurais de todo país já reagem à redução dos juros, que consideraram pequena. Como também informou o Valor, o setor pressionava por reduções de pelo menos 2% ou 3%. “Na última conversa que tivemos com o Ministério da Agricultura e com o Tesouro Nacional, soubemos que a taxa do custeio iria cair para 8,5% ao ano. Não é o que a gente queria, já que pedimos 6,5%”, disse Bruno Lucchi, superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para Lucchi, o argumento colocado sobre a mesa pelo Tesouro, de que a nova lei do teto de gastos vai limitar o pagamento de equalização das taxas de juros do crédito agrícola a partir de 2017, é coerente com o discurso de austeridade fiscal do governo. Mas, na sua visão, se o problema realmente é orçamento, o governo deveria cuidar melhor da eficiência do gasto público, inclusive impondo a bancos públicos um “spread” menor nas operações de crédito rural.
O Valor apurou que o Ministério da Agricultura até fez uma proposta formal para que o spread dos bancos nessa área – que está em 3,8%, em média, fosse reduzido, mais isso depende de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). O “spread” é a diferença entre o custo do dinheiro captado pelo banco e o valor que a instituição cobra do tomador final do empréstimo. “A lógica toda era reduzir em pelo menos 3% as taxas do Plano Safra, para ter coerência. Mas sabemos que isso infelizmente é impossível”, disse o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Já Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja-MT, insiste que a redução das taxas de juros deveria ser maior, para diminuir a pressão sobre os custos de produção dos sojicultores do Estado – que estão elevados, como apontam estimativas do Instituto Mato-grossense de Econoimia Aplicada (IMEA). Para tornar viável a redução média de um ponto percentual, Agricultura e Fazenda concordaram em reduzir os prazos de pagamento dos financiamentos de custeio de 24 para 14 meses, e de 15 para 10 ou 12 anos no caso das linhas de investimento. E ainda costuram uma Medida Provisória para que cerealistas também possam tomar crédito para armazenagem.
Fonte: Valor